Este documento é parte integrante dos Termos e Condições de Uso do Site. Caso haja conflito entre as disposições de ambos os documentos, deve prevalecer o que estiver estabelecido no mais específico.
1.1.Para fins desta Política, aplicam-se as seguintes definições:
Autenticação: Ato de o visitante inserir seu nome de usuário e senha para ter acesso às áreas e funcionalidades restritas do Biosementes.com.br;
Clientes: Pessoas que efetuaram aquisição de produtos ou serviços oferecidos pelo Portal www.biosementes.com.br;
Conta de Acesso: Credencial digital formada pela combinação de login e senha, única e intransferível para cada usuário do Biosementes.com.br;
Usuário: Todo visitante autenticado no Biosementes.com.br;
Visitante: Qualquer pessoa que navegar pelo Biosementes.com.br
2.1. O Biosementes.com.br utiliza diversos serviços para a entrega de seus produtos, cujo tempo de transporte pode variar de acordo com a região do destinatário. Por isso, esteja atento com o status de seu pedido e se certifique que haverá alguém apto para receber a encomenda no período previsto, entre as 8h e 18h
2.2. Caso a entrega não seja efetivada, haverá 02 (duas) tentativas posteriores, contudo se mesmo assim todas as tentativas de entrega restarem infrutíferas, o produto voltará ao Centro de Distribuição da Biosementes.com.br;
2.3. Todas as encomendas a serem entregues estarão em caixas ou envelopados e lacrados. Caso o consumidor constate que a embalagem esteja violada, a sugestão é que esta seja recusada no momento da entrega, evitando assim posteriores transtornos ou no caso de aceite, verificar se todos os produtos encontram-se em perfeito estado e comunicar no canhoto da transportadora;
2.4. O Biosementes.com.br entrega as encomendas transportadas no endereço indicado pelo Cliente, conforme descrito no pedido. O endereço cadastrado deverá ser apto a entrega via Correios ou transportadora de acordo ao serviço de entrega escolhido;
2.5. Caso o endereço cadastrado pelo cliente esteja com alguma divergência do endereço correto ou não esteja apto a entrega via Correios ou Transportadora, a Biosementes não se responsabilizará pelos custos do reenvio, cabendo o cliente optar pelo cancelamento da compra ou arcar com os custos do reenvio;
2.6. Caso seja constatado que o(s) produto(s) está(ão) em desacordo com o contratado, o Cliente deverá recusar o recebimento do pedido, registrar o motivo e comunicar a central de atendimento ao cliente Biosementes.com.br sobre o ocorrido.
3.1. O Biosementes.com.br efetuará a troca do(s) produto(s) adquirido(s) por seus Clientes, de acordo com o previsto no Código de Defesa do Consumidor.
3.2. A opção de troca do produto somente estará disponível na hipótese de constatação de vício ou defeito, devendo o Cliente comunicar a Central de Atendimento ao Cliente e seguir as instruções recebidas para que o pedido de troca seja analisado e processado.
3.3. Caso identificado defeito técnico ou de fabricação, o prazo para solicitação de troca/devolução é de até 7 (sete) dias corridos, contando da data do recebimento do produto. Após esse período, o Cliente deverá encaminhar o produto à assistência técnica do fabricante.
3.4. Caso haja a entrega de produtos diversos aos originalmente adquiridos, o consumidor deverá recusar a entrega ou solicitar troca do produto em até 7 (sete) dias corridos a contar da data do seu recebimento.
3.5. Para efetuar o procedimento de troca com sucesso o Cliente deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente para obter o passo a passo a ser seguido.
3.6. Caso o produto a ser trocado não esteja mais disponível, o Cliente poderá optar pela:
a) Vale Cupom para utilização em uma próxima compra, incluindo o valor do frete, caso tenha sido cobrado;
b) Troca por outro produto disponível no Biosementes.com.br, do mesmo valor do produto adquirido, incluindo o frete, caso tenha sido cobrado;
c) Restituição do valor do produto, incluindo o valor pago pelo frete.
4.1. Caso o Cliente se arrependa de uma compra efetuada, poderá exercer seu direito ao manifestar seu interesse ao Serviço de Atendimento ao Cliente no prazo de 07 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto.
4.2. O pedido de desistência passará por uma avaliação para verificar se houve utilização do produto ou sua destruição, ainda que parcial. Nestes casos, a devolução não será possível.
4.3. Os produtos deverão ser enviados em suas embalagens originais com todos os manuais e acessórios.
4.4. Constatado o cancelamento da compra, o Biosementes.com.br adotará as providências e os valores serão restituídos ao Cliente de acordo com o meio de pagamento utilizado para realização da compra: sendo (I) depósito em conta corrente, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, ou (II) acionamento da administradora de cartão de crédito, no prazo de 4 (quatro) dias úteis, para que ela comunique a instituição financeira responsável pelo crédito (estorno) que poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes, conforme a data de fechamento da fatura de cartão de crédito.
4.5. Os prazos apenas serão computados a partir do recebimento do(s) produto(s) no centro de distribuição da Biosementes.com.br
5.1. Toda devolução ou troca de produtos comercializados pelo Biosementes.com.br deverá ser comunicada à Central de Atendimento, antes do reenvio dos produtos ao nosso Centro de Distribuição.
5.2. Só será aceita a troca ou pedido de desistência do produto adquirido pelo Cliente que esteja:
a) Perfeitamente acondicionado na embalagem original;
b) Acompanhado do manual e todos os acessórios;
c) Sem indícios de uso ou consumo;
d) Acompanhado da 1ª via da Nota Fiscal de Venda ou DANFE (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica), conforme o caso.
5.3. O Biosementes.com.br somente efetuará a troca de produtos após a confirmação, em nosso Centro de Distribuição, de que o produto está apto para a substituição. Esse processo pode levar até 5 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da mercadoria em questão no Centro de Distribuição.
5.4. Ao solicitar um procedimento de troca ou arrependimento de compra, o Biosementes.com.br informará um código de autorização de postagem, com as devidas instruções de envio da mercadoria ou a data prevista para coleta do produto.
5.5. Caso esse procedimento não seja bem sucedido pelas razões abaixo, a Central de Atendimento do Biosementes.com.br entrará em contato com o Cliente para solucionar a situação:
a) Ausência do Cliente no local;
b) Endereço incorreto;
c) Descumprimento dos quesitos a, b, c e d do item 5.2.
5.6. Caso não seja possível solucionar ocorrências situações descritas acima em até 05 (cinco) dias úteis, a solicitação de coleta do produto será cancelada.
Caso tenha qualquer dúvida em relação à Política de entrega, troca e devolução de produtos, entre em contato pelos seguintes canais:
a) via Site, acessando o Portal Biosementes.com.br no endereço eletrônico (www.biosementes.com.br), clicando em Fale Conosco, preenchendo os campos solicitados no site e clicando em enviar formulário.
b) pelos telefones (73) 3041-3553 ou (73) 3015-0122 para todo o Brasil, de segunda a sexta das 9h às 17h e aos sábados das 9h às 12h.
Atualização: 19 de Maio de 2017.
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Ao realizar o seu cadastro na Biosementes, o Usuário aceita e consente com as condições previstas nestes Termos, que poderão ser objeto de atualização a qualquer tempo.
O aceite das premissas previstas na Política de Privacidade é requisito para utilização dos produtos e serviços disponibilizados pela empresa.
1. DEFINIÇÕES
1.1. Para efeitos de leitura e interpretação deste documento, os termos listados terão o significado conforme disposto abaixo:
2. FINALIDADE
2.1. A finalidade de utilização dos dados de usuário na empresa se deve tanto para a comercialização e entrega de nossos produtos, bem como a melhoria e criação de serviços, tais como:
3. COLETA
3.1. A empresa somente coleta Dados de Usuário para fins legítimos e em completa conformidade com a legislação e padrões estabelecidos por entidades fiscalizadoras de práticas do mercado, tanto nacionais quanto internacionais.
3.2. A coleta dos Dados de Usuário pode ser realizada de forma:
5. USO E TRATAMENTO
5.1. A empresa realiza operação de tratamento dos dados do usuário em plena conformidade com os limites previstos na Lei 13.709 de 2018 e demais regulamentações vigentes.
5.2. Os Dados de Usuário são utilizados pela empresa e compartilhado pela mesma com parceiros (nacionais ou internacionais) nas possíveis seguintes formas:
5.3. A empresa poderá compartilhar os dados de usuário com autoridades policiais e judiciais, bem como com a própria pessoa proprietária dos dados, quando notificada para tanto, ou a seu próprio critério, quando entender necessário ou adequado o compartilhamento para cooperar com investigações de fraude (utilização indevida de dados pessoais e financeiros de terceiros) ou qualquer outro tipo de atividade ilegal pelos Usuários.
6. CONSENTIMENTO DO USUÁRIO
6.1. Ao se cadastrar como usuário, cliente ou parceiro em um dos serviços da empresa , o Usuário expressamente concorda que seus Dados de Usuário:
7. DIREITOS DO USUÁRIOS
7.1. é facultado ao Usuário:
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10. USO POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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11. CONTATO
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